O seu Dia a Dia
Ser Feliz

Está aberta a porta à entrada de animais nos restaurantes

Publicado em 02-02-2018

Esta é uma imagem que, na larga maioria dos casos, vai deixar de fazer sentido em Portugal. A Assembleia da República aprovou recentemente um conjunto de projetos apresentados pelo PAN, pelo BE e pelo PEV que visam permitir a entrada de animais de estimação em estabelecimentos fechados de restauração. Recorde-se que, por enquanto, apenas os cães de assistência estão autorizados por lei a entrar nos estabelecimentos.

O projeto do PAN surgiu depois de uma petição remetida ao Parlamento pelo seu único deputado, André Silva, e tem como objetivo principal alterar a legislação de 2015, que não permite a entrada de animais em espaços fechados de restauração e bebidas, mesmo que o proprietário do estabelecimento o autorize.

Esta iniciativa do PAN pretende colocar a decisão de autorização nas mãos dos proprietários dos estabelecimentos comerciais, desde que os animais não tenham acesso a áreas de maneio e confeção de alimentos. O diploma contou com os votos favoráveis de PS, CDS-PP, BE, PCP e PEV, além do partido proponente.

Já o projeto do BE vem defender a possibilidade de os estabelecimentos criarem uma área específica para acolher animais de companhia, devidamente sinalizada. A votação foi quase idêntica à obtida pelo PAN, ou seja, as mesmas bancadas votaram favoravelmente.

Já o projeto do Partido Ecologista “Os Verdes” salvaguarda aspetos como o porte e o comportamento dos animais, que não pode causar transtorno para os restantes clientes do espaço e teve uma votação mais abrangente: todas as bancadas votaram a favor, registando-se o voto contra de uma deputada do CDS-PP e três abstenções de deputados socialistas.

Depois de aprovados na generalidade, os projetos vão agora baixar à especialidade, mas são vários os responsáveis que acreditam estar aberta a porta à entrada de animais de estimação em restaurantes.

Mas, embora em Portugal esta ideia seja ainda uma novidade, a verdade é que a entrada de animais de estimação em estabelecimentos comerciais é já um hábito enraizado em vários países europeus.

Em França, por exemplo, não se entra num café, restaurante ou loja e deixa o animal de companhia à porta; o comportamento habitual é exatamente o oposto, ou seja, entrar com o cão nos estabelecimentos comerciais que, na sua maioria, o permitem.

Por outro lado, a Alemanha também facilita a entrada de cães de pequeno porte, mas barra os clientes com cães de grande porte; um cenário semelhante ao que se vive em Itália. Por exemplo, Roma é uma das cidades mais amigas dos animais neste aspeto.

Na Suíça, a maioria dos restaurantes, cafés e lojas permite a entrada de animais de companhia, tal como acontece também na Holanda, em particular Amesterdão, e na cidade de Dublin.

Em termos de direitos dos animais, há também grandes diferenças no continente europeu no que respeita a legislação. Neste campo, os países mais avançados são a Áustria, a Suíça e o Reino Unido, com políticas exigentes no que diz respeito a maus-tratos, mas também à utilização de animais para investigação científica. Seguem-se a Dinamarca, a Alemanha, a Holanda e a Suécia, segundo dados divulgados pela World Animal Protection.