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IRS: Está pronto para acertar contas com o fisco?

Publicado em 14-03-2018

Este ano, e pela primeira vez, todos os contribuintes terão de usar a internet para entregar a sua declaração de impostos às finanças. A opção de entrega online já era a escolhida pela esmagadora maioria dos contribuintes, mas só em 2018 é que a utilização deste canal ganhou caráter obrigatório.

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, quem não tem internet, ou está pouco à vontade com plataformas online, pode pedir apoio ao preenchimento nas juntas de freguesia, Espaços do Cidadão, ou nas próprias repartições de finanças. Basta para isso ter consigo a senha de acesso ao site.

A mudança acontece numa altura em que a tarefa está facilitada. A integração de serviços e o facto de cada vez mais informação prestada pelas empresas, sobre consumidores e colaboradores, ser fornecida ao Estado por meios digitais tem feito avançar o pré-preenchimento das declarações e simplificado a vida aos contribuintes, no que se refere ao registo de receitas e despesas.

Para o portal e-fatura são canalizadas todas as despesas comunicadas pelos prestadores de serviços ou pelo contribuinte, sempre que este não o faça, ao longo do ano.

Até 15 de fevereiro decorreu o prazo concedido aos contribuintes para confirmarem que todas as faturas que solicitaram ao longo do ano tinham sido comunicadas ao Estado, bem como todas as outras despesas relacionadas com prestação de serviços, como juros de crédito habitação, por exemplo. Um benefício válido apenas para quem contratou o crédito até final de 2011.

Até 15 março deve voltar ao Portal das Finanças, mais especificamente à área do e-fatura, para verificar o valor das deduções à coleta e confirmar se as contas estão certas. Isto é, se todas despesas aparecem e se estão contabilizadas devidamente.

Confirmados todos os dados, o prazo para entrega das declarações anuais de impostos arranca no início de abril e prolonga-se até final do mês de maio.

Outra novidade introduzida em 2018 é o alargamento do IRS automático a um número mais alargado de contribuintes, que passam a ter acesso a uma declaração completamente pré-preenchida e pronta a submeter. Fora deste universo fica sobretudo quem tem recibos verdes, rendimentos provenientes de rendas, quem não residiu no país todo o ano ou obteve rendimentos fora de Portugal, embora sejam consideradas para exclusão mais algumas situações particulares.

A nota de liquidação deve chegar a cada contribuinte até final de julho, mas para a maioria o prazo pode ser encurtado. Segundo dados do Ministério das Finanças, quem tirou partido do IRS automático em 2017 esperou, em média, 12 dias pelo reembolso.