Bruxelas quer mudar as regras no céu para que aviões poluam menos

Bruxelas quer mudar as regras no céu para que aviões poluam menos

A Comissão Europeia redesenhou uma proposta legislativa que pretende acordar um espaço aéreo único, de forma a evitar desvios nas rotas dos aviões que causem emissões desnecessárias. Estão anda em cima da mesa novas taxas sobre as emissões.

“Os aviões estão, por vezes, a ziguezaguear entre diferentes blocos de espaço aéreo, aumentando os atrasos e o combustível consumido”, afirma a comissária europeia dos Transportes, Adina Valean. A nova proposta deverá reduzir em 10% as emissões decorrentes do tráfego aéreo.

O “Céu Único Europeu” é um projeto de lei que surgiu em 2013, e regressa agora com alguns ajustes. Na altura, este não passou no crivo dos estados membros no Parlamento Europeu.

Entre as diferenças para a lei de 2013, está a inclusão de taxas de navegação aérea de acordo com a pegada de carbono. Quer-se ainda acabar com o uso obrigatório de “blocos de espaço aéreo funcionais”, que são no fundo parcelas definidas por grupos de países europeus, e centralizar a cooperação entre as companhias aéreas. A Agência Europeia de Aviação e Segurança fica encarregue da supervisão.

A Comissão Europeia está a pedir que os estados membros aprovem esta peça legislativa “sem atrasos” e ressalva que terão de ser pensadas ainda regras mais específicas de implementação do projeto.  

Em 2013, a comissão Europeia apontou que as ineficiências causadas pela fragmentação dos céus adicionavam 42 quilómetros à distância percorrida num voo médio na Europa, impondo custos extra de quase 5 mil milhões de euros por ano.