O casamento entre sociedade civil e setor privado para resolver problemas sociais

O casamento entre sociedade civil e setor privado para resolver problemas sociais

No final de 2014, quando Portugal negociou o pacote de apoios comunitários, a que depois se chamou Portugal 2020, fez um acordo com a Comissão Europeia para reservar uma pequena fatia do Fundo Social Europeu "para experimentar modelos de financiamento inovadores que permitissem à sociedade civil organizada trabalhar em soluções para problemas sociais, em parceria com o setor público, de maneira que pudessem também inspirar a evolução de políticas públicas", conta ao Jornal de Negócios o presidente desta iniciativa pública, a Portugal Inovação Social. Filipe Almeida explica que depois de apresentada a iniciativa "demorou cerca de dois anos a ser desenvolvida, os primeiros concursos foram lançados no final de 2016 e os primeiros projetos foram financiados em junho de 2017. Por isso, temos cerca de três anos e meio de atividade, mas o crescimento foi exponencial". A iniciativa já apoiou 579 projetos, com 78 milhões de euros, de 668 investidores diversos, impactando mais de 373 mil pessoas.

O responsável salienta que “o foco está em procurar soluções para problemas sociais através de parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, porque nestes projetos há sempre um lugar à mesa para investidores sociais, como lhe chamamos”.

Filipe Almeida frisa que “o foco está no problema e na solução, não está no negócio”, embora vários dos projetos apoiados já se tenham transformado em negócios, e tenham rentabilidade.

No universo de projetos apoiados “temos projetos que não têm capacidade de gerar receita, mas são muito eficazes na resolução do problema, portanto, só podem escalar se tiverem filantropia ou apoio da política pública, e temos projetos ‘puros’ de mercado, que conseguem conciliar rentabilidade económica com impacto social”.

Projetos mundiais…

Através dos seus quatro instrumentos de financiamento (ver Caixa), a iniciativa já apoiou muitos projetos e quando pedimos a Filipe Almeida para nos apontar alguns, a dificuldade é clara e a lista estende-se. Decidimos destacar quatro de diferentes áreas, regiões e com impactos sociais diversos.

Um dos projetos apoiados pela Portugal Inovação Social é ColorADD – O Alfabeto da Cor, um sistema de identificação de cores para daltónicos, que o designer Miguel Neiva demorou oito anos a criar, e que afirma: “Se me perguntassem se fazia ideia do impacto que este sistema iria ter em todo o mundo, a resposta simplesmente seria: Não! Não fazia ideia.”

Os daltónicos são um grupo quase invisível de cerca de 350 milhões em todo o mundo (98% homens), em torno de 500 mil em Portugal, mas muitas pessoas nunca são diagnosticadas, uma vez que “há vários tipos de daltonismo, mais ou menos severos”, explica ao Jornal de Negócios o empreendedor, sublinhando: “O impacto no dia a dia destas pessoas é muito maior do que se possa imaginar.”

O sistema identifica as cores primárias com símbolos geométricos, que podem ser conjugados para identificar todas as outras cores, dando autonomia e independência aos daltónicos nas tarefas diárias, como escolher a sua roupa sem precisar de ajuda de outros ou saber qual a linha do Metro que têm de apanhar.

Miguel Neiva criou uma empresa que vende (a taxas ajustadas ao tamanho da empresa ou organização) os direitos de exploração do código para todos os setores de atividade, exceto a educação. “Sempre disse que para a educação o código tinha de ser gratuito”, frisa, “pelo que aí o código é cedido pela ColorADD Social que desenvolve várias ações em escolas.”

O código está hoje diretamente em 20 países, mas chega a mais de 130 países, através de produtos exportados, de empresas nacionais como a Sinalux, a Viarco ou o grupo Sonae, mas também de gigantes como a Matel.

Outro projeto que já passou há muito as nossas fronteiras foi o SPEAK, que promove a integração social de refugiados, migrantes e emigrantes nas suas cidades de acolhimento, dinamizando grupos de línguas e culturas em que os participantes podem aprender e ensinar simultaneamente. O programa estimula também migrantes, empreendedores e organizações a criarem o seu próprio negócio social, levando o SPEAK para as suas cidades.

Hugo Aguiar, CEO do SPEAK, diz-nos que “trabalhamos em conjunto com várias organizações que trabalham com estes públicos-alvo, como o Alto Comissariado para as Migrações e, mais localmente, com municípios e juntas de freguesia”.

Em 2020, “o SPEAK está em 12 cidades em Portugal e outras 13 em vários pontos do globo, resultando numa comunidade global de 37.000 membros (12.300 em Portugal), possui 2.900 grupos de línguas, onde se juntam pessoas de 160 nacionalidades, entre elas mais de 500 refugiados, partilhando 46 idiomas”.

… ou locais, mas replicáveis

Ao nível mais local, mas com potencial de poderem ser replicados noutras zonas temos o projeto Aldeias Pedagógicas, em Bragança, que promove o envelhecimento ativo, a intergeracionalidade, a valorização, a participação cívica e familiar e o bem-estar físico e mental do idoso através da participação dos idosos enquanto guias de uma visita pelo passado das aldeias. Pensada para grupos escolares e outros grupos organizados, que recorda as artes, ofícios e tradições de outros tempos.

Desenvolvido pela associação Azimute na zona do Parque Natural de Montesinho, começou em 2010 na aldeia de Portela estendendo-se depois a mais três aldeias. “Quisemos aproveitar recursos que existiam, como o forno, a forja, a capoeira e a horta, bem como as pessoas e os seus saberes e convidar as pessoas – crianças e turistas – para virem à aldeia aprender com estes ‘Mestres’”, explica-nos João Cameira, presidente da associação.

Com a pandemia, as visitas foram suspensas mas a associação não baixou os braços e avançou com o projeto ENcaixa, que em outubro foi um dos vencedores do prémio BPI “La Caixa” Seniores 2020, e “quer ser mais um estímulo para que as pessoas continuem nas aldeias, pois vamos continuar a ir às aldeias dinamizando iniciativas para combater a solidão, e através da tecnologia ajudar a manter os laços sociais e familiares à distância”, adianta.

Já em Vila do Conde, o MADI – Movimento de Apoio ao Diminuído Intelectual desenvolveu o projeto ValorIN – Valorizar, Integrando como forma de combater a exclusão socioprofissional de pessoas com deficiências e/ou incapacidades.

Isabel Querido de Sá, coordenadora do projeto, explica ao Jornal de Negócios que “o ValorIN consiste em deslocar fases do ciclo fabril para as suas instalações, desenvolvendo competências em contexto laboral com vista a elevar os níveis de qualificação específicos que facilitem a integração em mercado de trabalho” e “tem como objetivo valorizar o potencial para o trabalho, a capacitação para a vida profissional e a promoção da imagem da deficiência, com vista a elevar os níveis de empregabilidade inclusiva no concelho de Vila do Conde, potenciando parcerias estratégicas com empresas de caráter inovador do concelho”.

Hoje “dá resposta a 20 beneficiários adultos, com idades compreendidas entre os 23 e os 52 anos, em idade ativa, de ambos os sexos, 12 homens e oito mulheres, portadores de deficiência intelectual, mobilidade reduzida, diversidade funcional e/ou doença mental de gravidade ligeira a moderada, envolvendo 13 empresas parceiras – como a Nelo, a Arcopédico ou a Ancor -, contando com seis investidores sociais e fornecendo 12 serviços”, conta-nos a coordenadora, que salienta que “12 destes jovens estão já integrados em empresas ou serviços locais, mas são sempre acompanhados por nós”.

RAIO-X
Retrato da Portugal Inovação Social 
– Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
– Mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.
– Canaliza esta verba para o ecossistema de empreendedorismo social através de quatro instrumentos de financiamento destinados a financiar projetos que proponham abordagens alternativas e inovadoras para responder a problemas e desafios sociais.
– Iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social em Portugal.
– Em todos, a par com o financiamento da Portugal Inovação Social, existe a participação de um ou vários investidores sociais (entidades públicas ou privadas que acompanham ou cofinanciam os projetos).

Modelos de financiamento: Capacitação para o Investimento Social – Financia o desenvolvimento de competências de gestão em equipas envolvidas em projetos de inovação social; Parcerias para o Impacto – Financia 70% das necessidades de financiamento dos projetos de inovação social, sendo os restantes 30% assegurados por investidores sociais públicos ou privados; Títulos de Impacto Social – Financia projetos inovadores em áreas prioritárias de política pública, através do reembolso dos investidores mediante o atingimento de Resultados Sociais previamente contratualizados; Fundo para a Inovação Social – Coinveste com investidores privados no capital de empresas e facilita acesso a crédito bancário através da concessão de garantias.

Balanço:– 579 candidaturas aprovadas;
– 78 milhões de euros de financiamento aprovado;
– 35 milhões de euros de investimento social;
– 415 entidades empreendedoras;
– 668 investidores sociais;
– 373.334 pessoas impactadas.